ISRAEL PRATICA APARTHEID NA PALESTINA, DIZ RICHARD FALK

Para aqueles que estão mais familiarizados com a realidade da região, talvez não seja surpreendente a afirmação contundente de Richard Falk, relator especial designado pela ONU para averiguar a situação dos direitos humanos nos territórios ocupados por Israel, desde 1967. Mas, uma coisa é ouvir isso de estudiosos ou mesmo de lideranças árabes, palestinas, ativistas e políticos das esquerdas. Situação bem diferente é constar essa afirmação em um relatório oficial da Organização das Nações Unidas.

                Falk, em seu último relatório investido da relatoria especial pela ONU, critica a imobilidade da Corte Internacional de Justiça e assume parcialmente a tarefa que seria da competência dessa instância máxima, requerida desde 2007 a “analisar se as alegações de apartheid na Palestina Ocupada são bem fundamentadas”.

                Para desempenhar essa missão, o humanista judeu e relator especial se utiliza de documentação pregressa da ONU, dos instrumentos internacionais que tipificam apartheid, colonialismo e limpeza étnica e de relatórios produzidos por diferentes organizações de direitos humanos – muitas delas israelenses. Falk reúne diversas evidências que Israel desrespeita uma série de direitos da população palestina vivendo sob ocupação, como direito à vida, liberdade, igualdade, trabalho, educação, movimentação, residência, opinião, expressão e associação. Se em Gaza as violações de direitos humanos são praticadas via bloqueio e controle exercido à distância, na Cisjordânia o ocupante instituiu um sistema legal duplo e uma segregação espacial entre colonos judeus e a população árabe.

Acercando-se da conclusão drástica de que Israel pratica o apartheid, Falk afirma no parágrafo setenta e um que “parece incontestável que as medidas israelenses de fato dividem a população dos Territórios Palestinos Ocupados com base em critérios raciais, criam reservas separadas para os palestinos e expropriam sua terra. Mais adiante, no parágrafo setenta e sete, sintetiza sua argumentação: as violações de direitos humanos refletem “políticas, leis e práticas israelenses sistemáticas e discriminatórias, que determinam onde nos territórios ocupados os palestinos podem ou não viajar, viver e trabalhar”. Como conclusão, o relator ressignifica a palavra hebraica hafrada (separação) e a utiliza como sinônimo do termo africâner apartheid para definir a situação nos territórios palestinos: “os efeitos combinados das medidas formulados para garantir a segurança dos cidadãos israelenses, para facilitar e expandir os assentamentos e, ao que parece, para anexar terras, é hafrada, discriminação e opressão sistemática do povo palestino e domínio sobre ele”.  

Essa conclusão relativamente tardia, haja vista o acúmulo de indícios que a sustentam na documentação da própria ONU sobre o caso, remeto-nos a um desentendimento entre as lideranças sul-africanas e israelenses nos anos 1970. Na ocasião, um representante oficial do apartheid acusava seu colega israelense de hipocrisia quando este tentava se desvencilhar da proximidade ideológica e concreta com o regime de segregação africano.

Esse reconhecimento oficial de Richard Falk reforça ainda mais o isolamento de Israel, que caminha a passos largos para a “saída da civilização”, como mencionou um parlamentar contrário à ocupação no Knesset, referindo-se ao governo atual e aos pronunciamentos de seus apoiadores na casa legislativa. Essa constatação do relator especial faz coro com a diretriz da União Europeia, que ano passado decidiu começar a verificar a documentação de empresas israelenses para se certificar que essas não tinham vínculos com os territórios ocupados antes de permitir a venda de seus produtos na Europa. Avança a opressão e, agora sim é possível afirmar, o apartheid, mas concomitantemente Israel vai se complicando e se isolando ao permitir que suas alas da direita persigam o anacrônico sonho de um Estado judeu em toda a Palestina histórica.

     Image(imagem retirada do site: http://visualizingpalestine.org/infographic/segregated-roads-west-bank) 

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